ELEIÇÃO 2015

LIMPEZA JÁ! VAMOS RENOVAR EM 2015.

Vamos juntos construir um jeito novo de administrar, priorizando os associados e seus dependentes.

 A NOSSA ASSOCIAÇÃO VIROU ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS É MOLE!!!

INFORMÁTICA E SEGURANÇA PUBLICA

1-O Papel da Internet como Disseminador de Informações

A internet passou a ser uma ferramenta importante para troca e divulgação de conhecimento. Dentre os mais diversos tipos de conhecimento, a informação criminal, através de suas redes gerenciadoras, passou a ser tratada com muito mais seriedade e hoje não é possível ficar sem ela para até uma investigação básica ou um ponto de partida para um evento investigativo.

Redes como INFOSEG, SERPRO, SISCOR e outras redes nacionais, além de redes estaduais como a existente no Rio Grande do Sul e que integra todas as informações criminais, são bancos de dados que agregam informações que podem ser cada vez melhor gerenciadas com uma alimentação eficiente de dados gerados pelos mais diversos meios de transporte de dados.

Além disso, através de troca de e-mails, criptografia e assinatura digital, todo conhecimento acumulado pode ser tramitado através de documentos de informação criminal e assim disseminados com segurança e fluidez, agilizando a atividade fim e mantendo o agente investigador ou agente policial sempre atualizado e pronto para tomada de decisões muito mais eficazmente no que tange à finalização do ato investigativo e inquisitorial.

A internet, enfim, é um dos mais importantes instrumentos de troca de dados e manutenção de sistemas de informação da atualidade.

Infelizmente, nossos bancos de dados carecem de uma alimentação mais sistemática e que oportunize aos operadores de segurança pública uma maior confiabilidade nas ferramentas que dispõe. Nossa maior dificuldade não está somente nesses instrumentos, mas no reconhecimento que nossos gestores públicos precisam ter de que sem investimento na área de processamento de informações criminais, o sucesso do trabalho policial e especificamente do analista criminal, estará definitivamente comprometido.

2-As Novas Tecnologias na Sociedade do Conhecimento

As novas tecnologias que surgem a cada dia devem e precisam ser utilizadas para disseminação do conhecimento. O conhecimento disponibilizado através de sites de downloads de softwares, da Wikipédia e dos buscadores como Google, Bing, MSN Search, Ask, etc., transformam nossa sociedade globalizada.

Com o advento de novas tecnologias como a fotografia digital, o scanner, a foto via satélite, o Google Earth, o GPS, a tal chamada Sociedade do Conhecimento que o torna cada vez mais acessível a todos que o buscam, fazendo com que os profissionais que não reagem proativamente na busca pelo aperfeiçoamento que está disponível, em pouquíssimo tempo fiquem para trás, correndo ainda o risco de estarem menos avançados que a própria sociedade que eles buscam defender.

O futuro ainda nos reserva grandes avanços na área da segurança pública. Os bancos de dados antigos gerados em uma plataforma DOS até hoje, entretanto, ainda são usados, como é o caso do Sistema SERPRO. Outros avançaram utilizando outras plataformas como o SQL, o ACCESS, para criar bancos de dados que geram um cruzamento de informações que nos proporciona até mesmo uma melhor utilização do espaço dentro do HD.

Métodos de geração de planilhas como o Microsoft Office Excel ou o Scalc, avançam em fórmulas e cruzamento de dados que vão muito além do que se tinha anteriormente. Hoje em dia, inclusive, graças a internet, as fronteiras do tempo e espaço foram rompidas pois se pode armazenar grande quantidade de informação em servidores remotos e ainda possibilitar a alimentação e retro-alimentação de simples planilhas que trazem uma mega de informações úteis que nos levam muito além dos limites do espaço da memória de um simples HD.

Considerações Finais

Com essa abordagem encerramos nossa breve análise iniciada no artigo “Bancos de Dados Informatizados na Segurança Pública” disponível aqui no Blog do Ivenio Blog do Ivenio e  Fórum Brasileiro de Seguranca Pública.

O investimento em Segurança Pública tem aumentado ao longo dos últimos governos federais e percebemos nitidamente uma preocupação e ampliar as fronteiras da comunicação e coleta de dados nas agências federais de polícia e inteligência. Porém não ocorre em nível de polícias estaduais com tanta frequência, e vemos alguns estados espalhados ainda se arrastando em meios obsoletos no trato com informações de inteligência.

Que o evento esportivo de 2014 que se aproxima possa trazer mais consciência aos gestores estaduais quanto aos aspectos tecnológicos da segurança pública e que as polícias estaduais também possam avançar nesse campo de ação.

Bibliografia:

Martins, Isnard. Descoberta de Conhecimento em Históricos Criminais: Algoritmos e Sistemas. Tese de Doutorado PUC-Rio Dep Engenharia Industrial, 2009

XU, J. & CHEN, H., “Criminal Network Analysis and Visualization: A Data Mining Perspective,” Communications of the ACM (CACM), 48(6), pp. 101-107, 2005.

Prestação de contas da ACSPBMAM 20 DEZ/09 A 16/DEZ/2010

A polícia, o Estado e a ordem pública

A polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo e da ordem pública, o guardião das leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus atos.

É bom frisar que quando os agentes encarregados de manter a lei e a ordem descambam para a arbitrariedade e para o comportamento desregrado, instalam inconscientemente o risco de instabilidade do Estado, periclitando suas instituições.

Assim, se alguma margem de desvio no universo formal compromete a normalidade da rotina de funcionamento do Estado, os contextos de grave disparidade entre desempenho ideal e real das polícias podem alcançar efeitos devastadores de controle na dinâmica de legitimação da ordem pública.

Todos podem observar que o trabalho do policial é árduo, perigoso, estressante e ineficiente financeiramente, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorram os irreparáveis deslizes.

As ações e os atos vergonhosos e criminosos praticados por aquele cidadão que se acha e se diz policia, mas que na verdade é falso policial, bandido disfarçado de polícia, travestido de polícia, além de abrir chagas no seio da instituição policial é, sem sombras de dúvidas, o mais sério e grave problema existente no âmbito interno da nossa segurança pública.

Em verdade o travestido de polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos.

Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção policial degrada os seus valores íntimos, desvirtua a sua nobre missão, relativiza o costume e a cultura da sua própria moral e o pior, torna negativo o conceito público da nossa instituição que sempre generaliza e põe todos os policiais na mesma vala até mesmo como se fossemos componentes do submundo da sociedade.
Assim, o bom policial, o digno e leal policial, aquele que veste a camisa da polícia, aquele que verdadeiramente se veste completo de polícia e disso tem orgulho, paga perante o conceito depreciativo do nosso povo, pelos atos insanos do falso policial, pelos atos criminosos do travestido de polícia.

É preciso pois, acabar com essa situação para expurgar constantemente e sempre o incomodo falso policial do nosso meio, entretanto, para que a depuração e a autodepuração sejam trilhadas fortemente, é necessário principalmente, que se reformem as leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis e menos burocráticos, aplicando-se punições rápidas e justas quando das suas culpabilidades, sem esquecer que os bons policiais também devem mirar as suas próprias fileiras, expondo e ajudando a purgar as feridas causadas pelo travestido de polícia.

Noutro ponto crucial que atinge em cheio o verdadeiro policial, assistimos de uma maneira ampla os nossos salários sendo sucateados e achatados em quase todos os Estados da nação, enquanto a corrupção dos travestidos de polícia continua tendo esta razão como causa principal dos seus insanos atos.

Assistimos igualmente ao longo dos tempos os nossos leais e bravos policiais sempre desvalorizados e humilhados pelo poder público, até mesmo tendo que residir com as suas famílias no mesmo ambiente dos fortes traficantes de drogas ou bandidos outros que comandam as diversas áreas periféricas das cidades.

A PEC 300 que busca dentre outros o piso salarial nacional, um salário digno para a polícia se arrasta a passos de bicho-preguiça, sempre procrastinada, sem solução adequada ou aprovação no Congresso e até com proposta de inviabilização ou mesmo implosão de vez pelos mesmos deputados federais que recentemente, mesmo a contragosto da população, em velocidade de guepardo aumentaram estupidamente os seus próprios salários, é o exemplo vivo de que o poder público parece pretender continuar com uma polícia fraca, desvalorizada, desmotivada, desacreditada, submissa, esvaziada, humilhada, falida e até corrupta.

Repensar esses conceitos é dever do Estado para resgatar a real razão do que vem a ser polícia na pura expressão da palavra para propor o verdadeiro bem estar da coletividade que clama por uma melhor segurança pública, uma segurança pública de excelência que só pode ser alcançada com uma forte e decente polícia

Caso contrário, mobilizações nacionais serão inevitáveis trazendo o próprio mal estar para a nação brasileira que já está saturada de tanta violência e aumento de criminalidade em todo canto do país

Autor: Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Contato: archimedesmelo@bol.com.br

Uma polícia prá chamar de minha

UMA POLÍCIA PRÁ CHAMAR DE MINHA O indiciamento de Fernando Valente, por crime de extorsão, como está "programando"o delegado Fabiano Azevedo, só pode ocorrer se a suposta vítima - Eduardo Braga - o acusar formalmente. Do contrário, ficará a suspeita de que o papel desempenhado pela policia , pela "minha polícia", como a instituição policial sempre foi tratada por Braga,é... (Clic no link acima para ler mais)

SUBSÍDIO: O QUE É ISSO?

Subsídio é uma forma de retribuição pecuniária prevista na Constituição Federal. No caso dos militares estaduais é a contraprestação pelo serviço prestado, a remuneração.Durante as reformas constitucionais no final da década de 90, visando diferenciar carreiras de Estado dos funcionários acidentalmente do Estado, foi dado tratamento diferenciado, através da nova redação ao parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, o subsídio. Esta denominação subsídio já era utilizada para remunerar os cargos públicos eletivos e os chamados de confiança. Assim, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distrital, Vereadores, Presidente da República, Governadores e Prefeitos tinham suas remunerações denominadas subsídio.

Essa denominação remunerativa passou a ser também devida às carreiras de policiais militares (art. 144, § 9º da CF), policiais civis e delegados; as carreiras de Promotores de Justiça (art. 128, § 5º, I, letra “c” da CF), Procuradores do Estado e Advogados (art. 135 da CF), devendo os acima mencionados, juntamente com as autoridades nominadas no parágrafo 4º do art. 39 da CF, receber através de subsídio. Mesmo as carreiras não denominadas de Estado, se assim desejar o Chefe do Poder Executivo – da União, do Ente Federado, do Distrito Federal ou dos Municípios – podem, também, perceber suas remunerações sob a forma de subsídio, conforme prevê o § 8º do art. 39 da CF.É oportuno destacar que o artigo 39, CF em seu § 6º, determina que seja publicado anualmente os valores dos subsídios e dos cargos e empregos públicos.II - O QUE COMPÕE O SUBSÍDIO?De acordo com o que preceitua o § 4º do artigo 39 da CF, o subsídio agrupa todos os títulos remuneratórios percebidos pelo servidor em um único valor.

O regramento constitucional determina que o servidor integrante de uma das carreiras mencionadas no item I acima, perceba exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Isso significa que o policial não mais perceberá a remuneração denominada soldo, com as demais gratificações que formam o vencimento do policial. Tudo isso passaria a ser somado constituindo um só valor, agora denominado subsídio. Não abrange indenizações transitórias de caráter pessoal. (adicional de férias, ajuda de custo, de transporte, diárias e semelhantes)III - COMO DEVERÁ SER IMPLANTADO?No entendimento da AMAI, manifestado pelos seus advogados em notificações formuladas ao Estado do Paraná e ao Senhor Governador do Estado, a fórmula de composição do subsídio a ser adotada pelo Estado é aquela vigente em 05 de junho de 1998, quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 19, que trouxe a alteração para o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal. Respeitando a Lei nº 11.366/96, que estabelecia o escalonamento vertical que forma a remuneração do policial militar. Isso significa dizer que a conformação do subsídio deve ser feita, em respeito ao inciso XV do artigo 37 da CF, que veda redução na remuneração do servidor.

Para que tal disposição constitucional não seja violado, impõe-se que se dê início a implantação do subsídio a partir dos componentes de vencimentos do Coronel, com 35 (trinta e cinco) anos de serviço, formando assim o subsídio, que corresponderá ao chamado índice 1.000. Daí, obedecendo o escalonamento fixado pela Lei 11.366/96, se formará o subsídio de toda a carreira, até o soldado 2ª Classe, o qual tem, em face de Lei, o direito a percepção de acordo com o índice 350 (Lei 13809 - 08 de Outubro de 2002)IV - QUAL A FORMA DE REAJUSTE? Sobre o subsídio, implantado com base na legislação vigente em junho de 1998, data da promulgação da emenda Constitucional nº 19, se aplicarão todas as leis que se sucederam, tanto as que concederam aumentos remunerativos como as de revisão salarial, até chegar a presente data. E, assim, sucessivamente. V - EM QUAIS ESTADOS OS POLICIAIS MILITARES RECEBEM POR SUBSÍDIO, E QUAIS ESTÃO EM ESTUDO?PMMS – Fez um soldão (excluiu, curso, funções e quejandos) (melhor vencimento de cel, sd mediano) ‏PMTO – Fez dois subsídios 1 para coronel outro para função de confiança – instituiu tempo de contribuição para inatividade a partir da emenda 20PMMA – Instituído em Abril, medida provisória reajustou e criou verbas indenizatórias , em 2007.PMGO - Lei enxuta (10 artigos) adequada ao texto constitucional maior vencimento depois do DF.PMES - Exemplo de mobilização, Implantação em parcelas até 2010 equiparando ao Distrito Federal.Estudo e Mobilização na Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte – Movimento Polícia Legal e Pró PEC 300.

VI – QUAIS AS VANTAGENS?Para o Policial Militar:- Incorpora a gratificação por tempo de serviço a todos os policiais, recompondo o vencimento de 1998 como se todos os militares tivessem 30 anos de serviço.- Respeito ao escalonamento vertical de 1998, que garante ao soldado de 1 Classe o segundo melhor vencimento do Brasil, equiparado ao do Distrito Federal.- Os militares estaduais que não tem curso superior passarão a receber no subsídio como os que já tem, pois o subsídio é irredutível. - É a forma de remuneração dos agentes políticos e das mais importantes carreiras exclusivas de Estado, como Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal, entre outros. Desta maneira, entende-se que o subsídio seja vantajoso. Para a Polícia Militar do Paraná:- O subsídio vai uniformizar a remuneração dos postos e graduações de carreira da Polícia Militar, valorizando-as, e cessa a “redução salarial dos ativos”.

Para o Estado do Paraná: - Zera o crescimento vegetativo e acaba com os super salários (gratificação sobre gratificação).- Oportuniza reformas administrativas e estimula a carreira, fazendo cessar os desvios funcionais. VII - DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO, COMO FICAM AS AÇÕES DE NATUREZA SALARIAL?
É uma questão de alta indagação. Como ficam as ações judiciais propostas contra o Estado e que versam sobre revisão salarial, sobre tratamento diferenciado, sobre alteração no cálculo do qüinqüênio, enfim, que versem sobre questões salariais. Quer nos parecer, numa análise ainda superficial, que estas questões serão resolvidas com o subsídio, se implantado a partir de 1998, como assegura a Constituição.Assim ocorrendo, evidente será, quando vier a ocorrer, a perda da finalidade destas ações.

Ver-se-á que muito do que se reivindica está atendido pela implantação do subsídio, bem como se tributará a previdência pelo diferencial entre o que se prega e o benefício decorrente.É importante, de qualquer forma, salientar que sendo o regime do militar estadual de natureza especial, tal não se coaduna com o regime administrativista, também conhecido como estatutário, do conglomerado de servidores e nem tão pouco com as regras daqueles cujo vínculo são regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho.

A carreira militar tem peculiaridades que as outras carreiras não tem, em face de se constituir força reserva do exército brasileiro (§ 6º do art. 144 da CF).Subsídio mais que um direito, uma obrigação do Estado para a valorização profissional dos Policiais Militares.

Este Comentario foi tirado do jornal Diário e transcrito na integra

DESAFIO (Lino Chixaro 21/10/2009)

Aqui mesmo deste espaço, sempre fui um crítico da situação em que se encontra o setor de Segurança Pública no Amazonas. Sem condições de trabalho adequadas e sem diretrizes claramente definidas, a polícia está perdendo feio para a criminalidade violenta.

Algo tinha que ser feito. Segundo anuncio, o governo do Estado vai dar atenção especial á segurança pública. E o que é melhor dialogando com a sociedade que é a sua destinatária final e certamente tem interesse em contribuir.

Pode-se perguntar por que só agora o governo tomou essa medida, que todos entendiam necessária há muito tempo. Ora, veio agora porque só agora a ficha caiu, empurrada pelos índices de criminalidade. Mas a mim não importa que tenha vindo tarde. Importa que tenha vindo, e que traga resultados.

Não se espere grandes mudanças em curtíssimo prazo. As deficiências são crônicas e o problema é complexo. Mas havendo recursos, definição de propriedades, decisão política e delegação de competências, as melhorias virão em médio prazo.

Ao aceitar uma delegação tão espinhosa como essa, o vice-governador Omar Aziz sabe que tem pela frente um dos seus maiores desafios. É um exemplo de compromisso, porque o risco é realmente muito grande para qualquer político.

O maior desafio, em minha opinião, é dar nova motivação à polícia Civil, que está visivelmente desestimulada em relação às suas tarefas diárias nas delegacias. Sem esse trabalho permanente e eficaz de delegados, investigarem, peritos etc. a impunidade se estabelece diante da lei, porque os criminosos ficam soltos ou deixam a cadeia, encorajando na ponta a criminalidade.

Torço para que as coisas melhorem efetivamente, e tanto quando mais breve. A omissão no Rio de Janeiro gerou uma situação quase incontornável. É um exemplo que não deve se seguido.

Comentário de Bolívar-SD PM

O maior desafio, na minha opinião é o senhor Eduardo Braga junto com os Deputados Estaduais começarem a valorizar não só o Polícial Civil, mas também os praças da Polícia Militar do Amazonas que trabalham todos os dias em viaturas que não tem as mínimas condições de segurança para dar segurança à população. O que eu questiono aqui é a falta de valorização dos recursos humanos que praticamente não existe na PMAM. Observe senhor Deputado Lino Chixaro, existem policiais que estão com mais de 10 (dez) anos na função de soldado ou Cabo que nunca foram promovidos a nada, ou seja, nós não temos nenhum incentivo, nenhuma perspectiva de ascensão na carreira militar. Não adianta o Governo dizer que vai investir 100 milhões na segurança pública se ele não começar primeiro valorizando os recursos humanos. Uma Empresa ou Instituição bem sucedida começar primeiro valorizando os RHs.